Secretaria institui grupo de trabalho para implantar Programa Agricultura de Baixo Carbono em São Paulo

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo instituiu o Grupo Gestor Estadual do Plano Setorial da Agricultura (GGE), que definirá as diretrizes do Programa Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC) paulista. O objetivo do plano é incentivar a adoção de práticas tecnológicas e sistemas de produção sustentáveis pelos produtores rurais para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A Resolução da Secretaria que cria o Grupo será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira, 25 de março de 2016. 

O grupo, que será oficialmente instalado no dia 5 de abril de 2016, ficarão responsável por elaborar e apresentar as diretrizes, orientar a implantação e estabelecer as prioridades para o atendimento, que estejam de acordo com a Política Estadual de Mudanças Climáticas, integrar todas as ações, programas e linhas de financiamento existentes a prática de agricultura sustentável e articular as atividades junto aos órgãos públicos e privados e à sociedade civil. O trabalho envolverá ainda a realização de eventos para difundir as ações do Plano, bem como capacitar os técnicos e produtores para o seu desenvolvimento. 

O responsável pela Assessoria Técnica da Secretaria, José Luiz Fontes, explicou que a partir da identificação dos problemas e desafios, o trabalho a ser realizado no mês de abril estabelecerá ações em diversos órgãos que integram o grupo gestor, buscando reduzir a emissão dos gases de efeito estufa e considerando as peculiaridades do Estado. 

“O Estado de São Paulo utilizou os recursos disponíveis para financiamentos para o Plano ABC e que agora, deverão ser direcionados para solucionar os problemas que forem detectados”, afirmou Fontes. “Uma das principais atividades que serão executadas a partir do trabalho do grupo é a implantação da Integração Lavoura-Pecuária Floresta (ILPF) nas áreas degradadas, a recomposição das áreas de preservação permanente (APPs) e das reservas legais, prevista no Programa de Regularização Ambiental (PRA)”, destacou. 

O secretário Arnaldo Jardim, que integrará o Grupo, afirmou que há tempos, a Agricultura paulista e brasileira incorporaram a preocupação ambiental como diretriz do trabalho. “O plantio direto, a recomposição de matas ciliares, a recuperação de nascentes e a adoção de agentes biológicos em defensivos e fertilizantes são alguns desses bons exemplos que permitiram à Agricultura brasileira ter compromisso com a sustentabilidade”. 

“São Paulo sempre liderou estas inovações e cuidados e agora, com o Plano Agricultura de Baixo Carbono/SP, teremos a oportunidade de consolidar iniciativas como o Programa Integra São Paulo, Pecuária Sustentável, Programa Nascentes e outros, integrando e lhes dando perenidade. Trabalhar a Agricultura de forma harmônica com o meio ambiente é uma das diretrizes que o governador Geraldo Alckmin estabeleceu para a Pasta”, complementou o secretário. 

O Grupo Gestor Estadual do Plano Setorial da Agricultura (GGE) é composto pelo secretário Arnaldo Jardim e membros da Assessoria Técnica do Gabinete, Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) e Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), órgãos ligados à Pasta. 

Também integram o grupo representantes do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), das Secretarias paulistas do Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, Energia e Mineração, Justiça e da Defesa da Cidadania, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp); Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp); Universidade Paulista “Julio de Mesquita Filho” (Unesp); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq); Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp); Observatório ABC da Fundação Getúlio Vargas (FGV); do Banco do Brasil; da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); e da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo