Após reestruturação, Cedaf é instalado pela Secretaria de Agricultura

Arnaldo Jardim, secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, presidiu a reunião de instalação do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedaf-SP), realizada na terça-feira, 09 de agosto, no auditório da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro). O Cedaf-SP é composto por 22 entidades, sendo 11 representantes do governo e 11 da sociedade civil, respeitando a paridade, as quais indicam um membro efetivo e suplente. O presidente do Conselho é o titular da Pasta de Agricultura e Abastecimento.

Instituído em outubro de 2008, o Cedaf-SP foi reorganizado em dezembro de 2015. De acordo com Arnaldo Jardim, a reestruturação determinada pelo governador Geraldo Alkmin teve como objetivo conferir ao Cedaf-SP condições de contribuir efetivamente com o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado; integrar as ações dos órgãos públicos que implementam políticas públicas voltadas ao segmento e das entidades que representam os beneficiários dessas políticas; acompanhar e divulgar medidas voltadas ao desenvolvimento da Agricultura Familiar, implementadas pelos governos federal e estadual, buscando maior efetividade, eficácia e eficiência dessas ações e, por fim, propor novas políticas que venham atender as necessidades específicas do setor.

O secretário lembrou que o Conselho já vem acompanhando os programas nacionais de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), de Alimentação Escolar (PNAE), de Aquisição de Alimentos (PAA), todos no âmbito do Estado de São Paulo, e das demais políticas federais de apoio à Agricultura Familiar, no âmbito do Estado de São Paulo; as diretrizes do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS); do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap); de Regularização Fundiária, Programa Minha Terra; os programas de Assistência Técnica e Extensão Rural implementados pelos órgãos estaduais e as ações do Projeto Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - Acesso ao Mercado.

Durante a reunião, foi constituído o Grupo Temático, incumbido de apresentar proposta de regimento Interno do Cedaf-SP, do qual participam: Diógenes Kassaoca, Adriana Verdi, conselheira suplente pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), Marco Aurélio Pilla Souza, Leonardo Scalisse do Carmo, Ivan Renato de Lima e Daniel Loureiro Giampaulo.

Duas providências tomadas durante o período em que o Conselho se encontrava em fase de reestruturação foram apresentadas para referendum (aprovação) da assembleia: a indicação de representantes do Cedaf-SP para compor as comissões de seleção de beneficiários dos Planos Públicos de Valorização e Aproveitamento dos Recursos Fundiários, do Governo do Estado de São Paulo, constituídas em 32 municípios, para a qual foram mantidas as recomendações feitas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp), e a aprovação da ata da reunião da Câmara Técnica do Programa Nacional de Crédito Fundiário, apresentada pela Coordenadoria da Unidade Técnica Estadual (UTE-SP), ambas aprovadas por unanimidade. O Planejamento Operativo Anual (POA) 2016, do Programa Nacional de Crédito Fundiário do Itesp, também foi alvo de análise pelos membros do Conselho.

Na sequência, Ondalva Serrano, representante do Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental, proferiu a palestra: “A participação consciente e responsável e o enfrentamento dos desafios do Cedaf-SP”, na qual a professora abordou a importância de cada conselheiro descobrir aptidões e colocá-las a serviço da coletividade. A política de construção dos conselhos com o intuito de atender as demandas da população e a necessidade de racionalizar e otimizar recursos também foram destacados.

O dirigente da Assessoria Técnica da Secretaria de Agricultura, José Luiz Fontes, foi indicado por Arnaldo Jardim para exercer as funções de secretário executivo do Conselho. Os demais membros empossados são: pela Agricultura e Abastecimento: José Carlos Rossetti, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati); Diógenes Kassaoca, (Codeagro) e Valéria Comitre, Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta). Demais órgãos públicos: Marco Aurélio Pilla Souza, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" (Itesp); Araci Kamiyama, Secretaria do Meio Ambiente; Paulo Sérgio de Souza, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (Ceeteps); José Antônio Savedra, Delegacia Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário (DFDA-SP); Marcelo Silvestre Laurindo, Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo (SFA-SP); Joyce Taveira dos Reis, Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo (SFA-SP), Unidade de Pesca e Aquicultura; Francisco Miguel Manovel Marote, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SP); Manoel Mário de Souza Barros, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab-SP). Representando a sociedade civil: Antônio Pedro Pezzutto Júnior, Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp); Leonardo Scalisse do Carmo, Articulação Paulista de Agroecologia (APA); Marcelo Santos do Canto, Banco do Brasil; Ivan Renato de Lima, Povos e Comunidades Tradicionais; Edvando Soares de Araújo, Federação dos Pescadores do Estado de São Paulo; Daniel Loureiro Giampaulo, Fetaesp; Elvio Aparecido Motta, Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF); João Campos Granado, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp/Senar) e Silvana Oliveira Silva, Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local/Comissões de Implantação de Ações Territoriais (Consad/Ciat) (Territórios do Vale do Ribeira, do Sudoeste Paulista, de Andradina, do Pontal do Paranapanema e da Noroeste).

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) e a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) também fazem parte do Conselho, mas ainda não indicaram representantes.

A próxima reunião do Cedaf-SP está prevista para o dia 09 de novembro de 2016, na Secretaria de Agricultura.

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo