CARTA ABERTA DE ESCLARECIMENTO

A AGROESP- Associação dos Assistentes Agropecuários do Estado de São Paulo, entidade que representa os profissionais de nível superior que desempenham as suas funções em três Coordenadorias da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo , vem a público divulgar CARTA DE ESCLARECIMENTO.

O Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, sr. Gustavo  Diniz Junqueira, na live “Bate Papo com o Secretário”, veiculada pelo YouTube ontem, dia 28-05-2020 às 17 horas, fez considerações sobre o processo de reestruturação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, das quais a AGROESP entendeu por bem fazer um esclarecimento sobre a participação de seus associados no processo de discussão e elaboração dessa proposta.

Durante a sua fala, diz que “...a reestruturação começa num debate entre todos os grupos de lideranças, todos os coordenadores, a parte do gabinete e, a partir daí, a gente vai consultando as bases, as associações de servidores, a APQc, no caso a defesa agropecuária...”.  Mais adiante, afirma que a proposta “foi muito bem debatida internamente” e complementa dizendo que o processo “está pronto para a assinatura do governador”.

Por essas frases do Secretário Gustavo Diniz Junqueira, e  ainda na sua fala inicial diz que veio para “trabalhar de maneira integrada e transparente, envolvendo todo mundo”, fica patente a sua preocupação em demonstrar publicamente que existe uma gestão  participativa na SAA, e em  especial, no que se refere essa  reestruturação administrativa.

A AGROESP vem, de forma respeitosa, divergir dessas colocações, visto que, exceto entre os membros da cúpula da SAA e uns poucos servidores que foram consultados, não houve um debate institucional sobre essa reestruturação e os Assistentes Agropecuários, salvo raríssimas exceções, não participaram do processo ora em curso.

Muito pelo contrário. Tudo foi feito no máximo sigilo, envolvendo pouquíssimas pessoas além dos coordenadores e alguns assessores, a ponto desse projeto ter se transformado numa verdadeira “Caixa Preta” dentro da Instituição. “Caixa Preta” essa que começou a ser aberta somente depois que a proposta já estava formatada e o projeto se encontrava na Secretaria de Governo.

A AGROESP não sabe a quais associações de servidores o Secretário se refere em sua fala, mas como a entidade máxima que representa os Assistentes Agropecuários, em nenhum momento foi chamada para opinar durante o processo de discussão e elaboração da proposta de reestruturação da SAA.

Houve apenas uma conversa informal com o Chefe de Gabinete do Secretário, que antecedeu uma reunião oficial da AGROESP com a Secretária Executiva. Reunião esta, em que apenas foi dada ciência à AGROESP do Projeto que já se encontrava na Secretaria de Governo para os ajustes necessários. Isso depois que as linhas mestras da proposta já haviam sido divulgadas para os dirigentes da SAA.

Tanto isso é verdade, que a AGROESP protocolou um ofício na Secretaria de    Governo, em 19/02/2020, solicitando vistas ao processo que trata da reestruturação da SAA, vistas essa que até o momento não foi concedida, num total desrespeito à Lei de Acesso à Informação. A AGROESP não é um órgão público, e sim pessoa jurídica de direito privado e tem o direito de acesso à documentos públicos que lhe dizem respeito.

Concluindo, a AGROESP e seus representados esclarecem publicamente que não são contra um processo de reestruturação administrativa, mas, ao contrário do que disse o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, não participaram da discussão e elaboração do Projeto de reestruturação da SAA ora em curso. Portanto, não se responsabilizam de forma solidária pelas consequências do mesmo.

                                                                                

Piracicaba, 29 de maio de 2020

                                             

Sergio Rocha Lima Diehl

Presidente