Um agro moderno exige um Estado realista

Sérgio Diehl*

Em artigo enviado à imprensa o secretário de Agricultura e Abastecimento Gustavo Junqueira discorre sobre a modernização do Estado em relação ao agronegócio de São Paulo e o que está sendo feito para que a secretaria melhore sua estrutura e consequentemente o custo de suas operações.

Porém, é importante salientar que a reestruturação proposta foi feita de maneira unilateral pelo gabinete do secretário, sem dialogar e entender as reais demandas de quem está de fato na ponta deste processo, que são os pequenos produtores rurais, os produtores familiares e os profissionais que os atendem. Quem também ficou de fora desta discussão foram as prefeituras, principalmente dos pequenos municípios, já que a intenção dessa reestruturação é passar as funções de assistência técnica e extensão rural para a municipalidade. Uma destas ações teve início com a mudança de nome da CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, que hoje passou a se chamar CDRS- Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável. Esta mudança tem um grande impacto negativo, pois descaracterizou uma instituição com mais de 54 anos e que atua presencialmente junto aos pequenos produtores, inclusive na orientação para um desenvolvimento sustentável da produção rural. Em continuidade ao processo de desconstrução institucional, ocorreu a proibição da circulação da revista Casa da Agricultura do último quadrimestre de 2018, que também foi uma decisão tomada pelo secretário sem qualquer consulta prévia, impedindo que as prestações de contas das atividades da CATI chegassem até a população. Não é possível modernizar desta maneira.

Na proposta de reestruturação apresentada, será criada uma estrutura inflada no Gabinete do Secretário, voltada para as atividades meio e determinando a extinção das unidades que executam as atividades fim, que são as Casas da Agricultura e as Inspetorias da Defesa Agropecuária. Junqueira também afirma que é hora de sair do analógico e ir para o digital. Seria maravilhoso em um mundo perfeito digitalizar todo o processo, entretanto o secretário falha em perceber a realidade da vida no campo. Hoje o Estado possui 341 mil propriedades rurais, sendo que 273 mil são pequenos produtores e destes 113 mil possuem a Declaração de Aptidão da Agricultura Familiar – DAP, público considerado prioritário e que necessita do apoio do estado. Dentre os produtores rurais paulistas, 55,7% tem só o primeiro grau completo e apenas 12,5% acessam a internet para fins agropecuários, isso quando possuem computador. Mais da metade deste público são idosos e a maioria não consegue transformar informação em conhecimento e dependem do contato direto com as Casas da Agricultura de seus municípios para receber as orientações técnicas necessárias.

Fica claro que o modelo de reestruturação proposto parte de premissas totalmente equivocadas e também peca na análise das consequências geradas para toda a cadeia, ou seja, desde o plantio até o alimento chegar à mesa do consumidor. O abastecimento e a segurança alimentar da população entram em sério risco com o enfraquecimento da defesa agropecuária e sem a assistência adequada aos pequenos produtores e agricultores familiares, responsáveis pela maior parte da oferta de alimentos no Estado. O meio ambiente também sofrerá prejuízos consideráveis com a falta de estrutura para a consolidação dos Cadastros Ambientais Rurais e o apoio na elaboração dos Planos de Adequação Ambiental das Propriedades. Além da falta de orientação para os cuidados necessários com a conservação do solo, das áreas de proteção ambiental e de nascente e do desenvolvimento sustentável e saudável das produções, orientando o uso reduzido de transgênicos e agrotóxicos.

Modernizar e economizar é preciso sim, mas não sem antes entender como funciona o agronegócio de pequeno porte no Estado e não sem antes ouvir os milhares de produtores rurais e todos os profissionais envolvidos neste processo, como engenheiros agrônomos, zootecnistas e médicos veterinários. A reestruturação da secretaria vem sendo desenvolvida sem dar a devida atenção a quem realmente sabe como o agro funciona, inflando a estrutura de atendimento de forma centralizada e esvaziando a estrutura de atendimento ao público final.

É preciso que o Governo Estadual repense sua atuação, convide os interessados para o diálogo e aceite propostas para que a produção rural não sofra imensos prejuízos, deixando de atingir a modernidade no futuro e dificultando a vida no campo de milhares de pessoas que depende disso para o próprio sustento.

*Sérgio Diehl, presidente da Associação de Assistentes Agropecuários do Estado de São Paulo

Fonte: Estadão